2011-04-20 - Despacho 6513/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução das obras da EN 342 - Condeixa/Nó de Condeixa - lote 11 - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 5+050.417 - lote 11.1.

2011-04-20 - Despacho 6514/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «ER377-2 - Costa da Caparica-Fonte da Telha»

2011-04-20 - Aviso 9348/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Publicitação da intenção da TAP Portugal vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Porto Alegre/Lisboa

2011-04-20 - Despacho 6515/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Operação de conservação de imóveis habitacionais e de espaços públicos no Bairro Sousa Pinto em Coimbra, 1.ª adenda ao protocolo n.º 05/2002

2011-04-20 - Aviso 9349/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Alteração de júri do procedimento concursal - assistente técnico UCGO

2011-04-20 - Aviso 9350/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Renovação do Alvará de Cadastro Predial N.º 01/2006 CD à firma Blom Portugal, Lda.

2011-04-20 - Aviso 9351/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Alcoitão

2011-04-20 - Despacho 6516/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Carlos Nunes Marques, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

2011-04-20 - Despacho 6517/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Dores Fernandes, no Hospital de Santo André, E. P. E.

2011-04-20 - Despacho 6518/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Corrêa Nunes, na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.