2011-04-18 - Despacho 6456/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis (identificados em mapa e planta anexos) e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra «EN-244 - ponte metálica de Belver ao quilómetro 85 + 54 - reabilitação e reforço estrutural».

2011-04-18 - Aviso 9150/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Lista de antiguidade do pessoal do InCI, I. P., com referência a 31 de Dezembro de 2010

2011-04-18 - Deliberação 1030/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Utilização das Infra-Estruturas Portuárias Existentes na Marginal de Cabanas, no concelho de Tavira.

2011-04-18 - Aviso 9151/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Denúncia de contrato

2011-04-18 - Aviso (extracto) 9152/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 20015/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, 2.ª série, de 11 de Outubro de 2010

2011-04-18 - Aviso (extracto) 9153/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José António Fernandes Pires, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior

2011-04-18 - Aviso (extracto) 9154/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carlos Manuel Silva Oliveira Nunes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico

2011-04-18 - Aviso (extracto) 9155/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Manuela Vicente Ribeiro Oliveira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico

2011-04-18 - Aviso 9156/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Demissão de Gilberto Amaral Macedo após procedimento disciplinar

2011-04-18 - Aviso 9157/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, a que se refere o aviso n.º 27503/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010