2011-04-14 - Portaria 502/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 000289-F, Hélder Bernardo Rocha Martins

2011-04-14 - Despacho 6384/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a mestre Carla Sofia Riquito, do cargo de directora da Direcção-Geral da Política de Justiça.

2011-04-14 - Despacho (extracto) 6385/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao guarda prisional principal António Manuel Martins Ribeiro

2011-04-14 - Despacho (extracto) 6386/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Pedido de exoneração formulado por Carlos Augusto dos Santos, assistente técnico

2011-04-14 - Despacho 6387/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Revoga a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Residencial Marina Leça, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Matosinhos.

2011-04-14 - Aviso 9009/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de volfrâmio, estanho, ouro, cobre e minerais acessórios, numa área «Tarouca», localizada nos concelhos de Castro d'Aire, Lamego, Vila Nova de Paiva e Tarouca

2011-04-14 - Édito 187/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro

PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/15/1045

2011-04-14 - Despacho 6388/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura

Determina o prazo para recepção de candidaturas no regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, para a campanha de 2011-2012.

2011-04-14 - Aviso 9010/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2011-04-14 - Aviso 9011/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado