2011-03-30 - Despacho (extracto) 5520/2011 - Conselho Superior da Magistratura

Transfere a juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Susana Moreira de Sousa

2011-03-30 - Despacho (extracto) 5521/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Zeferino Marques Peixoto

2011-03-30 - Aviso 7912/2011 - Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET, AECT

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados

2011-03-30 - Regulamento da CMVM 1/2011 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Aprova a comunicação de participações qualificadas e de designação de membros de órgãos de administração e fiscalização de sociedades de consultoria para investimento e de entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços e altera o regulamento da CMVM n.º 4/2007

2011-03-30 - Regulamento da CMVM 2/2011 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Aprova a segunda alteração do regulamento da CMVM n.º 2/2007, alterado e republicado pelo regulamento da CMVM n.º 3/2008 - obrigação de reporte de operações realizadas fora de mercado regulamentado referentes a instrumentos financeiros derivados, quando o respectivo activo subjacente se encontre admitido à negociação em mercado regulamentado

2011-03-30 - Deliberação 855/2011 - Ordem dos Advogados

Altera a tabela de emolumentos e preços devidos pela emissão de documentos e prática de actos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados.