2011-03-28 - Despacho 5287/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Professor José Luís de Moura Martins Jacinto como consultor da Casa Civil.

2011-03-28 - Despacho 5288/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2011-03-28 - Despacho 5289/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Decidem não atribuir a pensão por serviços excepcionais a Eduardo Rodrigues Ferreira, ex-primeiro-cabo.

2011-03-28 - Despacho 5290/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Decidem não atribuir a pensão por serviços excepcionais a Victor Fernandes Barros Lima, ex-soldado.

2011-03-28 - Despacho 5291/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Os Ministros da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira e de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos determinam não atribuir, a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida por José Romão Baptista, ex-furriel.

2011-03-28 - Despacho 5292/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Os Ministros da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira e de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos determinam não atribuir, a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País a José Manuel Gonçalves Rodrigues, ex-soldado.

2011-03-28 - Despacho 5293/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Determinam não atribuir a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País ao ex-soldado Virgílio Cabrita Martins.

2011-03-28 - Despacho 5294/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Determinam não atribuir a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País a Fernando Augusto Martins, ex-segundo-sargento.

2011-03-28 - Despacho 5295/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Os Ministros da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira e de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos determinam não atribuir a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida por Joaquim Júlio Freitas Mateus, ex-primeiro-cabo.

2011-03-28 - Aviso 7668/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1560/2010 - referência C