2011-03-22 - Despacho 4956/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

Alteração da posição remuneratória, nos termos do disposto nos artigos 46º a 48º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro

2011-03-22 - Despacho 4957/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

Alteração da posição remuneratória, nos termos do disposto nos artigos 46.º a 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro

2011-03-22 - Aviso 7256/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Autorização para exercer actividade fora do âmbito das atribuições e competências cometidas à DGOTDU à arquitecta Luísa Maria Gomes de Almeida

2011-03-22 - Anúncio 3668/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Torna público o Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com um prédio urbano situado no lugar de Santo António, Mexilhoeira da Carregação, freguesia de Estombar, concelho de Lagoa,.

2011-03-22 - Despacho 4958/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Delega competências na subdirectora-geral

2011-03-22 - Despacho 4959/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Delegação de competências - Núcleo de Gestão de Contribuições

2011-03-22 - Despacho 4960/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Delegação de competências - Núcleo de Identificação e Qualificação

2011-03-22 - Despacho 4961/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luís Filipe Fonseca Lopes Silveira na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

2011-03-22 - Aviso (extracto) 7257/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Revogação dos procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia

2011-03-22 - Declaração de Rectificação 576/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Rectificação do aviso (extracto) n.º 6465/2011