2011-03-22 - Portaria 423/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPfe 020868-L, Gabriel Arcanjo Branco de Olim

2011-03-22 - Despacho 4952/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Determina que, para satisfazer os encargos decorrentes do desenvolvimento do projecto da Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) durante o ano de 2011, os serviços e organismos integrados no Ministério da Administração Interna devem transferir para a Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (DGIE) as verbas correspondentes ao mês de Março indicadas no cronograma de transferências que faz parte do presente despacho.

2011-03-22 - Aviso 7252/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Transmissão do contrato de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos correspondente ao número PP-RG-04 de cadastro, da Gesto-Energia, S. A., para a Sociedade Geotérmica da Bacia Lusitâniana, Unipessoal, Lda.

2011-03-22 - Aviso 7253/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Transmissão do contrato de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos correspondente ao número PP-RG-05 de cadastro, da Gesto-Energia, S. A., para a Sociedade Geotérmica da Bacia Lusitâniana, Unipessoal, Lda.

2011-03-22 - Aviso 7254/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Transmissão do contrato de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos correspondente ao número PP-RG-06 de cadastro, da Gesto-Energia, S. A., para a Sociedade Geotérmica da Bacia Lusitâniana, Unipessoal, Lda.

2011-03-22 - Despacho 4953/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova as plantas, anexas ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à construção dos reservatórios e estações elevatória e de filtração (1 e 2), à implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço aos blocos do perímetro de rega de Ervidel, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

2011-03-22 - Despacho 4954/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delimita as parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias à construção da rede viária, da rede de rega e da rede de drenagem, bem como do reservatório de Selmes e estações elevatórias dos Blocos de Selmes e Pedrógão, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

2011-03-22 - Aviso 7255/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Cessação de funções públicas por motivo de aposentação

2011-03-22 - Despacho (extracto) 4955/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Concessão de licença para exercício de funções em organismo internacional

2011-03-22 - Declaração de Rectificação 575/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Rectificação do aviso n.º 5136/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2011, relativo à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Maria Martins da Silva