2011-03-21 - Aviso de prorrogação de prazo 311/2011 - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.

Empreitada de Requalificação do Cais do Pocinho

2011-03-21 - Aviso de prorrogação de prazo 312/2011 - SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A.

Empreitada de Construção dos Emissários de Arranhó e A-do-Baço - CP/O 11/10

2011-03-21 - Aviso de prorrogação de prazo 313/2011 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras

CP 13/2011

2011-03-21 - Declaração de rectificação de anúncio 95/2011 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Concessão de um Centro de Produção de Radiofármacos e fornecimento de Radiofármacos

2011-03-21 - Despacho 4932-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Determina que as férias transitadas em acumulação, vencidas em 2010, devem ser efectivamente gozadas até ao final do 1.º trimestre do ano de 2011 uma vez que os trabalhadores em causa não renunciaram ao direito ao seu gozo no ano de 2010. No caso de impossibilidade por motivos de serviço, deve ser assegurado o gozo efectivo das férias, até ao final de Junho de 2011.

2011-03-21 - Portaria 421-B/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a extensão de encargos de obras públicas de recuperação e reabilitação do edifício de O Século.