2011-03-21 - Despacho (extracto) 4879/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Conclusão do período experimental da técnica superior Madalena da Silva Domingues Neves

2011-03-21 - Despacho (extracto) 4880/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Conclusão do período experimental do técnico superior Paulo Mateus Marques Morenito

2011-03-21 - Despacho (extracto) 4881/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Conclusão do período experimental da técnica superior Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista

2011-03-21 - Despacho 4882/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delimita as parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias à construção da estação elevatória do Bloco de Rega de Loureiro-Alvito, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

2011-03-21 - Despacho 4883/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço DUP - EN 342 - Condeixa/nó de Condeixa - lote 11 - do quilómetro 5+050,417 ao quilómetro 9+844,16 - lote 11.2 - expropriações.

2011-03-21 - Aviso 7157/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2010, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro.

2011-03-21 - Aviso 7158/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico - área de relações públicas, aberto pelo aviso n.º 11681/2010, de 4 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010

2011-03-21 - Despacho 4884/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 19532/2010 em 4 de Outubro de 2010

2011-03-21 - Despacho 4885/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Cândida Magalhães Sousa Cruz no Hospital de São João, E. P. E.

2011-03-21 - Despacho 4886/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luís Filipe Gomes Salazar de Sousa na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.