2011-03-02 - Despacho 3988/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Aveiro

2011-03-02 - Despacho 3989/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade Nacional de Trânsito

2011-03-02 - Despacho 3990/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia o procurador da República Luís Eloy Pereira de Azevedo e o juiz desembargador Benjamim Magalhães Barbosa para exercerem funções de directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários.

2011-03-02 - Despacho (extracto) 3991/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça como secretário de inspecção de Manuel António Henriques Maria

2011-03-02 - Portaria 400/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Autoriza a CREIXOAUTO - Combustíveis e Lubrificantes, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP.

2011-03-02 - Anúncio 2724/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Recrutamento de dois técnicos superiores, por mobilidade interna, para o exercício de funções no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa da Rede Rural Nacional

2011-03-02 - Despacho 3992/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Renovação da comissão de serviço de António Manuel Campeã da Mota no cargo de director de serviços de Hidráulica e Engenharia Agro-Rural

2011-03-02 - Despacho 3993/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à subconcessão Auto-Estrada Transmontana - A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - Lote 5 - Aditamento n.º 1

2011-03-02 - Despacho 3994/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à contrução do Baixo Tejo - Nó de Casas Velhas Desenho CV-E-202-13-01

2011-03-02 - Despacho 3995/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em planta e mapa anexos, necessárias à execução das obras de construção do IP 4 - beneficiação entre Parada de Cunhos (quilómetro 91+600) e Vila Real (quilómetro 104+300).