Resultados para o dia 2011-03-17
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Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Cristina de Figueiredo da Costa e Silva chefe da Divisão de Modernização Administrativa
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Publica a listagem dos subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010.
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Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Alandroal
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Torna público que o Plenário Geral do Tribunal de Contas elegeu o Conselheiro Dr. Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes, Vice-Presidente do Tribunal de Contas.
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Torna público o processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional.
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Publicita os processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional.
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Concessão de licença sem vencimento de longa duração
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.