2011-03-17 - Despacho 4780/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Cristina de Figueiredo da Costa e Silva chefe da Divisão de Modernização Administrativa

2011-03-17 - Listagem 50/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes

Publica a listagem dos subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010.

2011-03-17 - Contrato 467/2011 - Ministério da Cultura e Município de Alandroal

Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Alandroal

2011-03-17 - Aviso 6999/2011 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Torna público que o Plenário Geral do Tribunal de Contas elegeu o Conselheiro Dr. Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes, Vice-Presidente do Tribunal de Contas.

2011-03-17 - Aviso 7000/2011 - Tribunal de Contas - Direcção-Geral

Torna público o processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional.

2011-03-17 - Aviso 7001/2011 - Tribunal de Contas - Direcção-Geral

Publicita os processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional.

2011-03-17 - Despacho (extracto) 4781/2011 - Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

Concessão de licença sem vencimento de longa duração