2011-03-16 - Aviso 6840/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Maria da Luz Muisa

2011-03-16 - Despacho 4689/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-03-16 - Despacho 4690/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-03-16 - Aviso 6841/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 28 de Fevereiro de 2011

2011-03-16 - Aviso 6842/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Câmara Municipal de Soure, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada nos concelhos de Soure e Figueira da Foz

2011-03-16 - Despacho 4691/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de energia eléctrica activa de EDA

2011-03-16 - Despacho 4692/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de doseadoras ponderais de funcionamento automático de LUSOFACTOR

2011-03-16 - Despacho 4693/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.028 de Fontes Costa

2011-03-16 - Aviso 6843/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2010

2011-03-16 - Despacho 4694/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências na chefe de Divisão de Licenciamento Agro Industrial e das Pescas, engenheira Maria de Lurdes Almeida