2011-03-15 - Despacho (extracto) 4564/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Aditamento ao despacho de competências na chefe de divisão do Património, licenciada Maria Luísa S. P. M. Anastásio

2011-03-15 - Aviso (extracto) 6741/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Pena de demissão aplicada ao trabalhador José Avelino Gouveia da Costa, assistente operacional

2011-03-15 - Édito 133/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Linha Central de Lares - Lavos 1 à subestação de Paraimo

2011-03-15 - Édito 134/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 4501440108 - processo EPU/33471

2011-03-15 - Aviso 6742/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções no Turismo de Portugal, I. P., para o preenchimento de 18 postos de trabalho de técnico superior, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente constituída

2011-03-15 - Despacho 4565/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Autoriza que se proceda à correcção das descrições das parcelas n.os 314H e 314H1 constantes do Despacho nº 14942/2010, de 29 de Setembro-Declara de utilidade pública as expropriações necessárias às obras de construção do Reservatório da Fatela, integrado no Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira -.

2011-03-15 - Despacho 4566/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Publica alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.

2011-03-15 - Aviso (extracto) 6743/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Aprovação após período experimental na carreira de técnico superior

2011-03-15 - Despacho 4567/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Delegação de competências no director administrativo, financeiro e de recursos humanos

2011-03-15 - Deliberação 681/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de delegado distrital de Viação de Viana do Castelo do licenciado Jorge Manuel Resende Cardoso