2011-03-15 - Declaração de Rectificação 539/2011 - Conselho Superior da Magistratura

Rectifica a deliberação (extracto) n.º 580/2011

2011-03-15 - Parecer 26/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Publica Parecer, homologado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, sobre Acordo de cedência de interesse público para o exercício de funções sindicais pelos membros da direcção da FENPOL.

2011-03-15 - Aviso 6770/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público

2011-03-15 - Deliberação (extracto) 684/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, como inspector do Ministério Público do Procurador da República, licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato

2011-03-15 - Aviso (extracto) 6771/2011 - Universidade do Algarve

Cessação de funções por aposentação da assistente operacional Fátima da Luz Fernandes Barata

2011-03-15 - Aviso (extracto) 6772/2011 - Universidade do Algarve

Cessação de funções por aposentação da técnica de informática Maria Rita Dias Coelho Santos Ferreira

2011-03-15 - Despacho 4616/2011 - Universidade de Coimbra

Manutenção do contrato do Prof. Doutor João Paulo Cabral Avelãs Nunes, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Letras desta Universidade

2011-03-15 - Aviso 6773/2011 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para especialista de informática