2011-03-10 - Aviso 6459/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-94 Vela Nordeste, de quartzo e feldspato, localizada no concelho e distrito da Guarda

2011-03-10 - Despacho 4364/2011 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Prorroga a licença concedida à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Usados, Lda.

2011-03-10 - Despacho 4365/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Aprova as normas específicas de utilização do sistema de identificação electrónica em ovinos e caprinos.

2011-03-10 - Despacho (extracto) 4366/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da licenciada Maria Lucília Ferreira Gonçalves Ribeiras de Azevedo Mendes

2011-03-10 - Despacho 4367/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço DUP - IC 5 - lanço Pombal-Nozelos - quilómetro 0+000 ao quilómetro 14+058 - aditamento n.º 2.

2011-03-10 - Despacho 4368/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Termo do período experimental da licenciada Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves

2011-03-10 - Despacho 4369/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Hídricos, do Departamento de Monitorização e Sistemas de Informação do Domínio Hídrico

2011-03-10 - Despacho 4370/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Administração das Utilizações, do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico

2011-03-10 - Aviso 6460/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Aviso de abertura do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2011-03-10 - Despacho 4371/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Fixa um conjunto de medidas que se destinam a aumentar a competitividade do mercado de trabalho, designadamente por via de iniciativas que visam reforçar a empregabilidade dos jovens e dos desempregados e melhorar a eficiência dos serviços de emprego e formação profissional.