2011-02-08 - Aviso de prorrogação de prazo 147/2011 - Município de Vila Real

Empreitada para a Execução do Centro Escolar de Mouçós - Processo nº 72/2010 - DPC

2011-02-08 - Aviso de prorrogação de prazo 148/2011 - Centro Social Cultural e Recreativo do Lamegal

Construção do Lar de Idosos do Centro Social, Cultural e Recreativo do Lamegal

2011-02-08 - Aviso de prorrogação de prazo 149/2011 - Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra

Ampliação e Reabilitação do Quartel de Bombeiros de Pampilhosa da Serra

2011-02-08 - Despacho 2800-A/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o conselheiro de embaixada José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de director do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2011-02-08 - Despacho 2800-B/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Exonera o ministro plenipotenciário António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro das funções de representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

2011-02-08 - Despacho 2800-C/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o ministro plenipotenciário Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para o cargo de director-geral dos Assuntos Europeus.

2011-02-08 - Despacho 2800-D/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Nomeia a ministra plenipotenciária Maria da Graça Dinis Gomes Saraiva Mira Gomes representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

2011-02-08 - Despacho 2800-E/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o ministro plenipotenciário António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro para o cargo de director-geral de Política Externa.

2011-02-08 - Portaria 338-A/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a proceder à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária para aquisição de serviços para a realização de controlo e teledetecção em regime de outsourcing nos anos de 2011 e 2012