Resultados para o dia 2011-02-28
-
2011-02-28 - Declaração 48/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo Desportivo dos Pescadores da Costa da Caparica podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
-
2011-02-28 - Declaração 49/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Automóvel do Minho podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
-
2011-02-28 - Declaração 50/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à União Desportiva da Serra podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
-
2011-02-28 - Declaração 51/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna pública a aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas necessária à "Beneficiação das Acessibilidades Intermunicipais entre o limite do Concelho de Penalva do Castelo passando pelo Concelho do Sátão até ao Cruzamento da E.N. 229", a pedido da Câmara Municipal de Aguiar da Beira.
-
2011-02-28 - Declaração (extracto) 52/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 16 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
-
2011-02-28 - Declaração (extracto) 53/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela e autorizou a tomada de posse administrativa de parte da mesma parcela
-
2011-02-28 - Declaração 54/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público a aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Lamego.
-
2011-02-28 - Despacho 3784/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação para o cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objectores de Consciência do licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso
-
2011-02-28 - Despacho 3785/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Concede ao licenciado Fernando Manuel Ramos Prates, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia, a prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional
-
2011-02-28 - Despacho 3786/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues pelo período de um ano