2011-02-18 - Despacho 3256/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designa, pelo período de três anos, Fernando Alves Marques Mano, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro técnico principal, área de competência da agricultura, pescas e alimentação, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2011-02-18 - Despacho 3257/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Renova a comissão de serviço do adido de imprensa Reinaldo Manuel Moreira Barreiros, a exercer funções na REPER.

2011-02-18 - Aviso 4926/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cobrança de emolumentos consulares

2011-02-18 - Declaração de Rectificação 417/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho (extracto) n.º 1095/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011, a p. 2553

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3258/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do cargo de adjunto do responsável pela Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Trabalho do Atlântico Norte do primeiro-secretário Israel Cláudio Esteves Saraiva

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3259/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação do prazo de apresentação em posto do ministro plenipotenciário António Maria Vieira Botelho de Sousa

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3260/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do cargo de chefe da Divisão do Terrorismo, Droga, Criminalidade e Corrupção, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, do primeiro-Secretário de Embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva

2011-02-18 - Despacho (extracto) 3261/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Israel Cláudio Esteves Saraiva para o cargo de chefe de divisão do Terrorismo, Droga, Criminalidade e Corrupção, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa

2011-02-18 - Despacho 3262/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Nomeia Alexandra Maria Rodrigues Morão, para exercer funções de assessoria económica no gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos em substituição de Pedro Gonzalez Couto Almeida.

2011-02-18 - Despacho 3263/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Concede subsídio de residência ao director-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, José Casimiro Ferreira Morgado.