2011-02-16 - DESPACHO-EXTRACTO 3168/2011 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Procede à correcção material da carta correspondente à Carta Militar n.º 368 da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ponte de Sor, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 157/2003 de 29 de Setembro, e republica-a corrigida.

2011-02-16 - Despacho (extracto) 3148/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da directora do AHP, Dr.ª Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferrão Sousa Magalhães

2011-02-16 - Declaração de Rectificação 392/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o despacho n.º 19316/2010, de 30 de Dezembro, que define a natureza das bolsas de formação desportiva.

2011-02-16 - Aviso 4696/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Lista de trabalhadores que cessaram funções no 2.º semestre do ano 2010

2011-02-16 - Despacho 3149/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Ramos Saraiva

2011-02-16 - Despacho 3150/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alice Maria Samoreno Oliveira Nunes

2011-02-16 - Despacho 3151/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Cristina Neves Pinto

2011-02-16 - Despacho 3152/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional requerida pela técnica superior Denise Lau

2011-02-16 - Aviso 4697/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da directora de finanças-adjunta de Lisboa, Helena Maria José Alves Borges

2011-02-16 - Aviso 4698/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Portimão, em regime de substituição, Jorge Guerreiro Pereira