2011-02-16 - Despacho 3163/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Publica alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.

2011-02-16 - Aviso 4711/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Ref.ª 10 relativa ao aviso de abertura n.º 15 431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010

2011-02-16 - Aviso 4712/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 09, relativa ao aviso de abertura n.º 15 431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010

2011-02-16 - Aviso 4713/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 05, relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 04-08-2010

2011-02-16 - Aviso 4714/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 06, relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010

2011-02-16 - Aviso 4715/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Ref.ª 08 relativa ao aviso de abertura n.º 15 431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010

2011-02-16 - Aviso 4716/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 2 relativa ao Aviso de Abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, n.º 150, 2.ª série, de 4 de Agosto de 2010

2011-02-16 - Declaração de Rectificação 394/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o despacho 17736/2010, de 26 de Novembro, que declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço DUP - EN 236-1 - variante do Troviscal (lote 8) - trecho 0 + 000 a 2 + 200 - expropriações.

2011-02-16 - Despacho 3164/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Aprova a utilidade pública, com carácter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho n.º 2 - Lazarim-Palhais.

2011-02-16 - Despacho 3165/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra - IC 9 - lanço EN 1 (IC 2)/Fátima (A 1).