Resultados para o dia 2011-02-14
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Nomeia o encarregado de missão da estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.
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2011-02-14 - Despacho 3043/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Subdelega competências na directora de serviços licenciada Elisabete Ribeiro Segurado
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Determina que no âmbito das suas atribuições, o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, I. P., assegura a contratação de todos os serviços de comunicações de dados no âmbito da rede de comunicações da justiça, RCJ.
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Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., a repartir os encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade à qual vier a ser adjudicado o concurso público para aquisição dos serviços de manutenção do sistema informático das custas judiciais, do sistema de pagamentos de apoio judiciário e do sistema de geração do documento único de cobrança.
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2011-02-14 - Portaria 354/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 01796278, Carlos Alves Catarino Boaventura
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2011-02-14 - Portaria 355/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 02701574, Artur Parente da Fraga
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2011-02-14 - Portaria 356/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 12066274 António Manuel Carvalheira Porfírio
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2011-02-14 - Portaria 357/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Manda que o tenente-coronel TMANMAT (NIM 14178677) Luís Fernando Nunes Pinto passe à reserva
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2011-02-14 - Portaria 358/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Manda que o coronel de infantaria (NIM 06447979) José Augusto Rodrigues Alves passe à reserva
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Concessão de louvor ao tenente-coronel (1866281) Alfredo João de Oliveira Gonçalves, da Guarda Nacional Republicana