2011-02-01 - DESPACHO 2517-A/2011 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, para o ano de 2011.

2011-02-01 - Aviso 3354/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - Referência GJ/TS/001/2011

2011-02-01 - Despacho 2289/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local (ICDE).

2011-02-01 - Aviso 3355/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Concurso interno de acesso geral para técnico superior de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica

2011-02-01 - Despacho 2290/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Exonera o licenciado Victor Manuel de Sousa Ricota do cargo de director do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF), do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2011-02-01 - Despacho 2291/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia o licenciado João Fernando do Amaral Carvalho como presidente e o licenciado Guilherme Gottschalk Mata da Silva e a licenciada Maria Elisa Silva Saloio como vogais do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM, I. P.)

2011-02-01 - Despacho 2292/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia Soutsakhone Pathammavong para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Vientiane, Laos.

2011-02-01 - Despacho 2293/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Exonera a licenciada Patrícia Raquel Louro Gonçalves das funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2011-02-01 - Aviso (extracto) 3356/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho, da carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010

2011-02-01 - Aviso (extracto) 3357/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Prorrogação da mobilidade interna do assistente técnico António José Santo Cardoso Gonçalves