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  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Despacho 17601/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

    Concessão de equiparação a bolseiro no país à Assistente Técnica Argentina D'Assunção Bessa Antunes de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Despacho 17602/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

    Lista de trabalhadores que cessaram funções, por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Aviso 24987/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Conclusão de período experimental

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Aviso 24988/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Conclusão do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Aviso 24989/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

    Exoneração de funções

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Despacho 17603/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Delegação de competências no vogal do conselho directivo para os Recursos Humanos, para homologação das avaliações de desempenho

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Declaração de Rectificação 1995/2011 - Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral

    Rectifica a Resolução n.º 24/2011 de 21 de Dezembro, relativa ao Regulamento Interno das Secções Regionais dos Açores e da Madeira do Tribunal de Contas.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Parecer 9/2011 - Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

    Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2010

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