2011-12-22 - Despacho 17105/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Nomeia o major-general médico Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana

2011-12-22 - Louvor 1989/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o cabo António Manuel de Oliveira Horta

2011-12-22 - Louvor 1990/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o segundo-sargento Mário Rui Murteira Rodrigues

2011-12-22 - Declaração de Rectificação 1952/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o despacho n.º 8622/2011

2011-12-22 - Despacho 17106/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-12-22 - Despacho 17107/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Carolina Campos Silva

2011-12-22 - Despacho 17108/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia os magistrados Dr. Mário António Mendes Serrano e Dr.ª Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda para exercerem funções de directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários.

2011-12-22 - Aviso 24431/2011 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência

Alteração nas listas oficiais dos administradores da insolvência

2011-12-22 - Aviso 24432/2011 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência

Cancelamento de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência

2011-12-22 - Aviso 24433/2011 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência

Aditamento nas listas oficiais de administradores da insolvência