2011-12-20 - Despacho 17008/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia o licenciado Rui Miguel Marques Neves Pinho Bandeira, em regime de substituição, secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

2011-12-20 - Despacho 17009/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo na mestre Helena Fernanda Esteves Alves, directora de serviços da Direcção de Serviços de Apoio aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (DSAMRAL), do GRAL.

2011-12-20 - Despacho 17010/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções de chefia de Carlos Manuel Santos Rodrigues

2011-12-20 - Despacho 17011/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Nomeação da licenciada Maria José Silva Reis Espírito Santo para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços

2011-12-20 - Aviso (extracto) 24272/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Colocação em regime de mobilidade intercarreiras da técnica superior Maria Helena Ferreira de Abranches Martins Vilhena Fragoso

2011-12-20 - Aviso (extracto) 24273/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Colocação em regime de mobilidade intercarreiras de Maria do Pilar Fróis Veiga

2011-12-20 - Aviso (extracto) 24274/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Colocação de trabalhadores em regime de mobilidade intercarreiras

2011-12-20 - Aviso (extracto) 24275/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Colocação em regime de mobilidade intercategorias do técnico superior Ricardo António Rodrigues Guerreiro Piçarra Bravo

2011-12-20 - Aviso (extracto) 24276/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Colocação em regime de mobilidade intercategorias de Maria Augusta Lopes Matos

2011-12-20 - Deliberação 2302/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Delegação de competências nos directores regionais para ajuramentação e credenciação de agentes de fiscalização e de todos aqueles que desempenhem funções de fiscalização