2011-12-02 - Deliberação 2238/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Engenheiro Nuno Henrique de Picado Santos - renovação da comissão de serviço

2011-12-02 - Despacho 16322/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Exonera a licenciada Maria de Lurdes Correia Vale das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.

2011-12-02 - Despacho 16323/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera Afonso Maria Eça de Queirós Cabral do cargo de vogal da comissão de fiscalização do CINFU e nomeia para o mesmo cargo Élio Sérgio Pereira de Sousa Maia.

2011-12-02 - Despacho 16324/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET em Conservação e Restauro de Madeira (Escultura e Talha), na entidade CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato.

2011-12-02 - Portaria 847/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, mediante pagamento do montante correspondente.

2011-12-02 - Portaria 848/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a PETRIN - Petróleos e Investimentos, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, mediante pagamento do montante corresponde.

2011-12-02 - Despacho 16325/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Integração da assistente técnica Maria do Rosário Pincha da Cruz Rita no mapa de pessoal da Secretaria-Geral

2011-12-02 - Despacho 16326/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Integração da assistente técnica Maria das Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral

2011-12-02 - Aviso 23377/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área «Canedo», no concelho de Ribeira de Pena e Boticas

2011-12-02 - Despacho 16327/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Suspensão da apresentação de pedidos de informação prévia, no período que decorre de 1 a 15 de Janeiro de 2012