2011-11-08 - Portaria 793/2011 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece para o ano de 2011, o valor da percentagem a aplicar sobre o montante das taxas cobradas pelas entidades reguladoras sectoriais e a respectiva base de incidência, bem como a forma de transferência dos montantes devidos à Autoridade da Concorrência (AdC).

2011-11-08 - Despacho 15063/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa a assistente técnica Rosa Maria Veríssimo Gonçalves Ribeiro para exercer funções de apoio técnico/administrativo ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.

2011-11-08 - Portaria 794/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o primeiro-sargento João Paulo da Cunha Lemos sargento da Secção de Apoio n.º 1 do Sub-registo e Órgãos de Apoio Geral da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte e União Europeia (Military Representative - MILREP)

2011-11-08 - Portaria 795/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o sargento-chefe Nuno Manuel Lopes da Silva «Proc & Contracts Auxiliary» na Força Operacional Rápida Europeia (European Rapid Operational Force - EUROFOR), em Florença, República Italiana

2011-11-08 - Portaria 796/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão-de-fragata Tomé Manuel Palhas Ezequiel representante nacional na célula permanente da Força Marítima Europeia (European Maritime Force - EUROMARFOR), em Toulon, República Francesa

2011-11-08 - Portaria 797/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o major de artilharia Camilo José Marques Serrano

2011-11-08 - Despacho 15064/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o major-general Valdemar Oliveira Cabral para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.

2011-11-08 - Despacho 15065/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes.

2011-11-08 - Despacho 15066/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes.

2011-11-08 - Despacho 15067/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.