2011-11-04 - PORTARIA 1582/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aceitea adesão do laboratório Pacliana - Patologia Clínica e Análises, Lda. à convenção para a prestação de cuidados de saúde ao Serviço regional de Saúde na área das análises clínicas, aprovado pelo Despacho n.º 788/2011, de 6 de Julho.Revogado o anexo I da Portaria n.º 1200/2011, de 16 de Agosto.

2011-11-04 - DESPACHO 1147/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara, para efeitos do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação de Voleibol de São Miguel desenvolve atividade desportiva de relevante interesse para a prática desportiva dos seus associados, da comunidade e da realização sócio-cultural dos cidadãos.

2011-11-04 - Declaração 14/2011 - Assembleia da República

Declara que, pela Resolução da Assembleia da República 123/2011, de 13 de Setembro, foi aprovada a conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2010.

2011-11-04 - Declaração 15/2011 - Assembleia da República

Declara que Carlos Magno Castanheira foi designado por cooptação como quinto membro do conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

2011-11-04 - Portaria 290/2011 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova e publica as licenças gerais (LG) previstas no artigo 7.º da Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho, que simplificou os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa.

2011-11-04 - Portaria 291/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa, para o ano de 2012, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada.

2011-11-04 - Decreto Legislativo Regional 26/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera (terceira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho, que aprova o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER), republicado e renumerado em anexo ao presente diploma.

2011-11-04 - Portaria 291-A/2011 - Ministério da Economia e do Emprego

Altera (terceira alteração) a Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM. Republica, em anexo a referida Portaria, na sua redacção actual.