2011-11-30 - DESPACHO-EXTRACTO 16228/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Óscar da Cruz Nunes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Darwin, Austrália.

2011-11-30 - Aviso 23288/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Conclusão do período experimental na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores da Secretaria-Geral do extinto Ministério da Cultura

2011-11-30 - Aviso 23289/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 8147/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de Abril de 2011

2011-11-30 - Despacho (extracto) 16218/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dília Maria Guerreiro

2011-11-30 - Contrato 1156/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/295/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e selecções nacionais CP/85/DDF/2011

2011-11-30 - Contrato 1157/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/211/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia

2011-11-30 - Contrato 1158/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 75/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2011-11-30 - Contrato 1159/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 74/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica

2011-11-30 - Contrato 1160/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 68/DF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

2011-11-30 - Anúncio 17752/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia da vila da Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)