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  • Tem documento Em vigor 2011-11-29 - Despacho 16143/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Exonera o sargento-mor Carlos Duarte de Sousa Morais das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-29 - Despacho 16144/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia o sargento-ajudante Joaquim Manuel Gregório Mateus Bonacho para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-29 - Aviso 23199/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Cessação de funções por aposentação

  • Tem documento Em vigor 2011-11-29 - Despacho 16145/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Cria a comissão especial para acompanhamento da 8.ª fase de reprivatização da EDP - Electricidade de Portugal, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-29 - Louvor 1905/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

    Louvor à técnica superior principal Maria Rosa dos Santos Gomes

  • Tem documento Em vigor 2011-11-29 - Anúncio 17664/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

    Abertura do procedimento de classificação da Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha, sitos em São Miguel de Outeiro, freguesia de São Miguel de Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu

  • Tem documento Em vigor 2011-11-29 - Anúncio 17665/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

    Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da igreja matriz de São Pedro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro

  • Tem documento Em vigor 2011-11-29 - Anúncio 17666/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

    Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da fábrica A Nacional, freguesia do Beato, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2011-11-29 - Despacho (extracto) 16146/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

    Nomeação, em regime substituição, do director do Museu de Évora

  • Tem documento Em vigor 2011-11-29 - Despacho (extracto) 16147/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

    Cessação da comissão de serviço do director do Museu de Évora

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