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Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2 e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, o sargento-mor Carlos Duarte de Sousa Morais das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir
de 18 de Outubro de 2011.
18 de Outubro de 2011. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
205380696
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1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
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