2011-11-25 - DESPACHO 1219/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Comissão Cientifica do Plano Regional de Leitura.

2011-11-25 - DESPACHO 1227/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da Inspecção Regional de Saúde.

2011-11-25 - DESPACHO 1225/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos que prestam apoio técnico e administrativo à comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2011-11-25 - DESPACHO 1226/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos que prestam o apoio técnico e administrativo à comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.

2011-11-25 - Decreto-Lei 110/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Extingue a sociedade Frente Tejo, S. A.

2011-11-25 - Resolução do Conselho de Ministros 47/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece a missão e as competências do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

2011-11-25 - Resolução do Conselho de Ministros 48/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Adere à proposta da Organização das Nações Unidas de declaração de 2012 como Ano Internacional das Cooperativas (AIC-2012) e determina a execução a nível nacional das actividades que lhe estão associadas.

2011-11-25 - Decreto Regulamentar Regional 25/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova e publica em anexo a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação (SREF) da Região Autónoma dos Açores.