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  • Tem documento Em vigor 2011-11-18 - Despacho 15686/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Filipe Neves Brites Pereira, no chefe do seu gabinete, João Pedro de Deus Costa Martins de Carvalho.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-18 - Despacho 15687/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional do licenciado António João Costa Santos Coelho

  • Tem documento Em vigor 2011-11-18 - Aviso (extracto) 22725/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

    Procedimento concursal para assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2011-11-18 - Declaração de Rectificação 1754/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Rectifica o aviso (extracto) n.º 19193/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de Setembro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-11-18 - Despacho 15688/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

    Delegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea

  • Tem documento Em vigor 2011-11-18 - Despacho 15689/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Nilcéia Aparecida de Paula Silva

  • Tem documento Em vigor 2011-11-18 - Despacho 15690/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Helena Conceição de Freitas

  • Tem documento Em vigor 2011-11-18 - Despacho 15691/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2011-11-18 - Despacho 15692/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2011-11-18 - Declaração de Rectificação 1755/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

    Rectifica o despacho (extracto) n.º 14955/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 4 de Novembro de 2011, a p. 43823, relativo à mobilidade intercarreiras da assistente operacional Maria Luísa Cunha Moreira

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