Resultados para o dia 2011-11-17
-
Declara pessoa colectiva de utilidade pública o "Clube Desportivo de Tiro da ilha Terceira", freguesia do Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.
-
Atribui à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS), competências no domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, operando em conformidade a reestruturação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., ficando a SPMS responsável pelo desenvolvimento, manutenção e operação de vários sistemas integrados de informação de saúde.
-
2011-11-17 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
26/2011/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda a valorização do rendimento da pesca e promoção da sustentabilidade dos recursos marinhos.
1/1
