2011-10-06 - DESPACHO 19832/2011 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Outubro de 2011 é de 2,48950 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 2,73845 %.

2011-10-06 - Alvará (extracto) 10/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2011-10-06 - Aviso (extracto) 19827/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2011-10-06 - Despacho 13354/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2011-10-06 - Despacho 13355/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia a mestra Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado para o cargo de adjunta do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.

2011-10-06 - Despacho 13356/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Cessação de mobilidade interna

2011-10-06 - Despacho 13357/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes

Nomeação em regime de substituição de director de serviços de Apoio às Artes

2011-10-06 - Anúncio 14161/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Maria de Marmelar ou de Santa Brígida, freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-06 - Anúncio 14162/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Barragem Romana de Tinhela de Baixo - Sul, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-06 - Anúncio 14163/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Barragem Romana de Tinhela de Baixo - Norte, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)