2011-10-31 - Despacho 14727/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções, a pedido da própria, da licenciada Maria Rosa Tobias Sá no cargo de Presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P..

2011-10-31 - Aviso (extracto) 21533/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação/alteração das equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Serviços de Gestão de Créditos Tributários

2011-10-31 - Declaração de Rectificação 1617/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica o aviso n.º 18048/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de Setembro de 2011, a p. 37010

2011-10-31 - Despacho 14728/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Helena de Fátima Monteiro Lopes no cargo de chefe de divisão de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros, da Direcção de Serviços Administrativos

2011-10-31 - Despacho 14729/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Luís José Gonçalves Antunes no cargo de director de serviços Administrativos

2011-10-31 - Despacho 14730/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Patrícia Maria Martins Saragaço no cargo de chefe de divisão de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

2011-10-31 - Despacho 14731/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no director do Instituto de Socorros a Náufragos

2011-10-31 - Despacho 14732/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no subdirector-geral da Autoridade Marítima

2011-10-31 - Despacho 14733/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no director de Faróis

2011-10-31 - Despacho 14734/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos