2011-10-27 - RESOLUÇÃO 124/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a nova delegação de poderes no concurso público para a adjudicação da Empreitada de Construção de Novas Instalações para a EB1,2/JI Gaspar Frutuoso na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2011-10-27 - Aviso 209/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foi comunicada a retirada da reserva pela República do Ruanda, em 15 de Dezembro de 2008, à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1948.

2011-10-27 - Aviso 210/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Grão-Ducado do Luxemburgo depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Referente às Imunidades do Banco de Pagamentos Internacionais, adoptado em Bruxelas, em 30 de Julho de 1936.

2011-10-27 - Aviso 211/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República de Madagáscar depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007.