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  • Tem documento Em vigor 2011-10-18 - Despacho 13937/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

    Nomeia a licenciada Elisa Maria Branco Luís para prestar colaboração ao Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

  • Tem documento Em vigor 2011-10-18 - Declaração de Rectificação 1557/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o despacho n.º 10151/2011, de 12 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia o mestre Paulo José Carvalho Marcolino, em comissão de serviço, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

  • Tem documento Em vigor 2011-10-18 - Despacho 13938/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

    Celebração de contrato em relações públicas por tempo indeterminado com Manuel João Drumond Pires de Barros Vieira

  • Tem documento Em vigor 2011-10-18 - Aviso (extracto) 20616/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Júlia Reis Silvares Louro e Carla Alexandra Faria Brito

  • Tem documento Em vigor 2011-10-18 - Aviso (extracto) 20617/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Cessação de funções por aposentação do licenciado Manuel Feliciano da Cunha Gonzalez

  • Tem documento Em vigor 2011-10-18 - Aviso 20618/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Rosa Gertrudes Longo Cameira Pereira

  • Tem documento Em vigor 2011-10-18 - Aviso (extracto) 20619/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

    Cessou o contrato de trabalho em funções públicas a técnica superior Teresa de Jesus Neves Gomes Pinto Tavares Furtado por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2011-10-18 - Louvor 1770/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

    Louva publicamente a arquitecta Teresa de Jesus Neves Gomes Pinto Tavares Furtado

  • Tem documento Em vigor 2011-10-18 - Despacho (extracto) 13939/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

    Delegação de competências de Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2011-10-18 - Despacho (extracto) 13940/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

    Delegação de competências de Ana Cristina Bívar Branco Parreira Páscoa Pimenta Proa

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