2011-10-14 - RESOLUÇÃO 119/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Candelária Sport Clube no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de ãmbito internacional para participar na fase de grupos da Liga Europeia de Hóquei em patins, Seniores Masculinos, 2011/2012.

2011-10-14 - RESOLUÇÃO 117/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a nova estrutura do Programa Regional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA (PRPCI VIH/SIDA).

2011-10-14 - RESOLUÇÃO 118/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Todelos no projecto de desenvolvimento desportivo de âmbito internacional para participar numa poule da 1.º fase - Grupo 4 - da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Femininos, 2011/2012.

2011-10-14 - RESOLUÇÃO 120/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade púbica, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, necessárias à execução do "Lanço 1.8 - Reabilitação e Protecção da E. R. 1 - 1.ª - Aditamento 2", que integra o objecto da concessão outorgada à EUROSCUT AÇORES - Sociedade Concessionária das SCUT dos Açores, SA.

2011-10-14 - RESOLUÇÃO 116/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A.

2011-10-14 - Lei 53/2011 - Assembleia da República

Altera (segunda alteração) o Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho.

2011-10-14 - Portaria 278/2011 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas .