2011-10-12 - Resolução da Assembleia da República 125/2011 - Assembleia da República

Publicita a eleição para a Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado, dos Deputados Maria Francisca Fernandes Almeida (PPD/PSD) e Carlos Filipe de Andrade Neto Brandão (PS).

2011-10-12 - Resolução da Assembleia da República 126/2011 - Assembleia da República

Designa para o Conselho Superior de Informações os Deputados José Manuel de Matos Correia e Vitalino José Ferreira Prova Canas (Efectivos), e Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira e Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues (Suplentes).

2011-10-12 - Resolução da Assembleia da República 127/2011 - Assembleia da República

Resolve eleger dois deputados para o Conselho Superior de Segurança Interna.

2011-10-12 - Portaria 276/2011 - Ministério da Economia e do Emprego

Repõe em vigor o protocolo que instituiu o Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), homologado pela Portaria nº 443/87 de 27 de Maio, procedendo à repristinação deste diploma, e revoga a Portaria n.º 235/2011, de 15 de Junho.