Resolução da Assembleia da República 126/2011, de 12 de Outubro
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Corpo emitente:
Assembleia da República
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Fonte: Diário da República n.º 196/2011, Série I de 2011-10-12.
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Data:
2011-10-12
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Designa para o Conselho Superior de Informações os Deputados José Manuel de Matos Correia e Vitalino José Ferreira Prova Canas (Efectivos), e Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira e Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues (Suplentes).
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2011
Eleição para o Conselho Superior de Informações
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica 4/2004, de 6 de Novembro, designar para o Conselho Superior de Informações os seguintes Deputados:
Efectivos:
José Manuel de Matos Correia.
Vitalino José Ferreira Prova Canas.
Suplentes:
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues.
Aprovada em 30 de Setembro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/10/12/plain-286821.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/286821.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-11-06 -
Lei Orgânica
4/2004 -
Assembleia da República
Altera a Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, aprovada pela Lei n.º 30/84, de 5 de Setembro, e procede à sua republicação.
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