2011-10-11 - PORTARIA 84/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 80/2010, de 17 de Agosto de 2010, retificada através da Declaração de Retificação n.º 19/2010, de 12 de Outubro de 2010, que alterou a Portaria n.º 40/2008, de 14 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 98/2009, de 30 de Novembro, que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.3 – “Reforma Antecipada”, do Eixo 1: “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.

2011-10-11 - AVISO 136/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Informa que se encontra em período de discussão pública da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal da Câmara Municipal da Praia da Vitória.

2011-10-11 - AVISO 137/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Informa que se encontra em período de discussão pública da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal da Câmara da Praia da Vitória.

2011-10-11 - Declaração de Rectificação 31/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o sistema portuário dos Açores.

2011-10-11 - Aviso 200/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da antiga República jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991.