2011-01-31 - Despacho (extracto) 2212/2011 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado neste Instituto da assistente técnica Maria de Fátima Martins Vicente

2011-01-31 - Aviso 3210/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor

Publicação de lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11667/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 113, de 14 de Junho

2011-01-31 - Aviso 3211/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor

Publicação da lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11666/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho

2011-01-31 - Aviso 3212/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área Santa Cruz, localizada no concelho de Soure, à empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A.

2011-01-31 - Aviso 3213/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de lítio, estanho, tântalo, nióbio, volfrâmio, rubidio, cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e pirites numa área "Argemelal", localizada nos concelhos da Covilhã e Fundão, à empresa PANNN - Consultores de Geociências, Lda.

2011-01-31 - Despacho 2213/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Delega competências no subdirector-geral Pedro Manuel de Sousa Gonçalves

2011-01-31 - Despacho 2214/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel da Silva Fernandes para exercer o cargo de delegado regional do Ave, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

2011-01-31 - Aviso 3214/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 18542/2009, de 21 de Outubro - referência A3

2011-01-31 - Despacho 2215/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da VICEG - via de cintura externa da Guarda - passagem superior para peões junto à Escola C+S da Guarda - aditamento e áreas adicionais.

2011-01-31 - Despacho 2216/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Termo de período experimental da licenciada Liliana Pessoa Padilha