2011-01-31 - Anúncio 1322/2011 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 781/08.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)

2011-01-31 - Anúncio 1323/2011 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 791/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)

2011-01-31 - Anúncio 1325/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicita a sentença no processo n.º 1053/10.9TYVNG, em que é insolvente Placo Mendes - Construções, Sociedade Unipessoal, Lda.

2011-01-31 - Despacho (extracto) 2256/2011 - Conselho Superior da Magistratura

Dr. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, juiz de direito interino, nomeado juiz de direito efectivo

2011-01-31 - Deliberação (extracto) 293/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação do técnico de justiça auxiliar Carlos Manuel Dias Lopes como secretário de inspecção do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2011-01-31 - Deliberação 294/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação do procurador-geral distrital de Coimbra

2011-01-31 - Despacho 2257/2011 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Publica o Regulamento Orgânico do Serviço de Acção Social

2011-01-31 - Declaração de Rectificação 240/2011 - Ordem dos Advogados

Rectifica o edital n.º 1269/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2010

2011-01-31 - Deliberação 295/2011 - Turismo de Lisboa e Vale do Tejo

Torna pública a alteração dos estatutos da entidade regional de turismo de Lisboa e Vale do Tejo (Turismo de Lisboa e Vale do Tejo), no concernente às competências da assembleia geral e à composição e competências da direcção, e republica-os em anexo.