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  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Declaração 30/2011 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

    Nomeia a Dr.ª Ana Paula de Almeida Flausino, como Juíza de Paz do Julgado de Paz de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Aviso 3206/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - referência DAG/TS/001/2011

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Aviso 3207/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Publicita nova notificação de audiência dos interessados relativo ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 24104/2010

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Despacho (extracto) 2194/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Sem efeito a publicação do despacho n.º 6603/2010, constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Despacho (extracto) 2195/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Sem efeito a publicação do despacho n.º 6601/2010, constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Despacho (extracto) 2196/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Sem efeito a publicação de despacho n.º 6602/2010, constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Aviso (extracto) 3208/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

    Lista de pessoal da DGAIEC que cessou funções no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Despacho 2197/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

    Revoga o despacho n.º 14199/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2009

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Aviso 3209/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Conclusão do período experimental com sucesso trabalhadoras Cláudia Sofia Costa dos Anjos e Maria da Conceição Barradas Baptista

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Despacho 2198/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

    Extingue o grupo de trabalho para o património imaterial.

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