2011-01-27 - Aviso (extracto) 2922/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2011-01-27 - Aviso 2923/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2011-01-27 - Louvor 66/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Louvor ao técnico superior Luís Filipe França de Sá

2011-01-27 - Declaração de Rectificação 198/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos

Rectifica o despacho (extracto) n.º 5626/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008, a p. 8337

2011-01-27 - Despacho 2033/2011 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Concessão de renovação de equiparação a bolseiro no País à técnica superior Cristina Maria Ribeiro da Silva Ramos e Horta pelo período de um ano

2011-01-27 - Despacho 2034/2011 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Concessão de renovação de equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Pedro Miguel Abelha de Lapa Almeida pelo período de um ano

2011-01-27 - Acórdão 486/2010 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a norma constante no n.º 2 do artigo 70.º do Código de Processo do Trabalho, interpretada como sendo aplicável a situação de impossibilidade de comparência do advogado, independentemente de essa situação ter origem em evento subsumível ao conceito de «justo impedimento».

2011-01-27 - Acórdão 487/2010 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar organicamente inconstitucional a norma do artigo 156.º, n.º 2, do Código da Estrada. (Processo n.º 311/10)

2011-01-27 - Acórdão 496/2010 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a norma extraída do artigo 4.º, n.º 1, alínea d), em conjugação com o artigo 3.º, n.º 2, alínea b), da Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto (Lei do Acesso aos Documentos Administrativos), interpretada no sentido de garantir a todos os cidadãos o acesso aos documentos das empresas públicas constituídas sob forma societária cujo objecto seja a gestão e alienação do património imobiliário público e que respeitem a essa sua actividade, com os limites que decorrem do artigo 6.º da (...)

2011-01-27 - Acórdão 2/2011 - Tribunal Constitucional

Decide negar provimento ao recurso para o plenário do Acórdão n.º 466/10, que não conheceu do pedido de impugnação da validade dos cadernos eleitorais relativos à eleição para o cargo de presidente da Federação de Coimbra do Partido Socialista. (Processo nº 641/10)