2011-01-17 - PORTARIA 4/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a atribuição de um auxílio extraordinário destinado ao restabelecimento do potencial de produção agrícola e/ou à compensação por perdas relevantes na produção das explorações afectadas pelas intempéries e condições climáticas adversas verificadas no decorrer do ano agrícola 2009/2010.

2011-01-17 - DESPACHO 69/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a lista das entidades convencionadas para a realização de cirurgias aos utentes da Região Autónoma dos Açores

2011-01-17 - Decreto do Presidente da República 3/2011 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira, como Embaixador de Portugal no Vietname.

2011-01-17 - Aviso 1/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República da Moldova para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009.

2011-01-17 - Aviso 2/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que Portugal depositou o seu instrumento de aprovação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, assinada em Santiago em 10 de Novembro de 2007.

2011-01-17 - Portaria 38/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Adopta os logótipos do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos (FPRH) e da estrutura de apoio técnico comum ao FIA e ao FPRH.