2011-01-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 10/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de Dezembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Tábua, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela identificada em anexo, destinada à «Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tábua».

2011-01-11 - Declaração de Rectificação 52/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 958/2010

2011-01-11 - Declaração 6/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube de Natação do Litoral Alentejano podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-01-11 - Declaração 7/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Cultural e Recreativa de Vale de Cambra podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-01-11 - Declaração 8/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-01-11 - Declaração 9/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Caldas Sport Clube podem beneficiar dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-01-11 - Louvor 13/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Louva a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

2011-01-11 - Aviso 998/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho, cinco na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior e um na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da CIG, aberto por aviso n.º 16169/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Agosto de 2010

2011-01-11 - Louvor 14/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louva o sargento-mor Rogério Fonseca

2011-01-11 - Declaração (extracto) 10/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 23 de Dezembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Tábua, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela