2010-09-07 - Despacho 14029/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção de passagem desnivelada e restabelecimento ao quilómetro 117 + 654, da linha de Évora.

2010-09-07 - Despacho 14030/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Prorroga o prazo para apresentação de candidaturas para concessão de comparticipações financeiras às empresas de transporte público rodoviário de mercadorias, a título de co-financiamento da instalação de filtros de partículas nos respectivos veículos, com vista à redução de emissões poluentes, estabelecido no Despacho 12771/2010, de 9 de Agosto.

2010-09-07 - Despacho 14031/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara, na parte referente à parcela parcela ISO-FP-768, a alteração ao Despacho 31113/2008, de 3 de Dezembro, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de parcelas necessárias à construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, a qual se insere no troço do prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim.

2010-09-07 - Despacho 14032/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Rectifica o Despacho nº 4324/2010, de 11 de Março que declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de novas ligações da rede de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, na qual se inclui a terceira travessia do Tejo, entre Lisboa e o Porto, bem como da quadruplicação da linha de cintura, procedendo à respectiva republicação.

2010-09-07 - Despacho 14033/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção de restabelecimento para a supressão da passagem de nível ao quilómetro 168 + 430, da linha do Leste.

2010-09-07 - Despacho 14034/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação da parcela de terreno PG-GLB-185 necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2010-09-07 - Despacho 14035/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção de uma passagem inferior rodoviária ao quilómetro 116 + 396, localizadas nas freguesias de Horta das Figueiras e Senhora da Saúde, ambas no concelho de Évora.

2010-09-07 - Despacho 14036/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à construção de um caminho agrícola paralelo à linha de caminho de ferro, sensivelmente entre os quilómetros 111+175 e 111+686, na freguesia de Lanhelas, concelho de Caminha.

2010-09-07 - Aviso 17631/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2010-09-07 - Despacho 14037/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Exonera a licenciada Sandra Cristina Pereira Guerreiro das funções de adjunta de gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.