2010-09-22 - Despacho 14634/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de Moçambique.

2010-09-22 - Despacho 14635/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Autoriza o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. (INAC, I. P.), a celebrar anualmente 45 contratos de prestação de serviços com pessoas singulares, na modalidade de avença.

2010-09-22 - Despacho 14636/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Concede o parecer genérico favorável à celebração de contratos de prestação de serviços nas situações previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 371-A/2010, de 23 de Junho, desde que não seja ultrapassado o montante anual de (euro) 5000 (valor sem IVA).

2010-09-22 - Despacho 14637/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Colocada na situação de mobilidade especial a técnica superior Sandra Marisa da Costa Garcia

2010-09-22 - Despacho (extracto) 14638/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

Regresso ao serviço efectivo de Francisco José Lopes Nunes, ajudante de manobra do troço do mar do QPMM, que se encontrava na situação de licença ilimitada

2010-09-22 - Despacho 14639/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ CMI RES-QPfe 023181-K, Francisco Antunes

2010-09-22 - Despacho 14640/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do 1SAR BF RES-QPfe 060294-K, Luís Filipe Portela Leal

2010-09-22 - Aviso 18715/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência

Cancelamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência

2010-09-22 - Aviso 18716/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência

Aditamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência

2010-09-22 - Aviso 18717/2010 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência

Alteração de morada nas listas oficiais de administradores da insolvência